A JustiƧa determinou a interdiĆ§Ć£o parcial do presĆdio de AraguaĆna apĆ³s constatar superlotaĆ§Ć£o grave. A unidade, que deveria abrigar 115 detentos, estĆ” com 240 presos — 125 a mais que o permitido.
O juiz Jorge Amancio ordenou que o Estado:
šø Suspenda novas entradas de presos;
šø Transfira detentos de outros estados em atĆ© 45 dias Ćŗteis;
šø Amplie a estrutura da unidade e retorne servidores cedidos.
O MinistĆ©rio PĆŗblico apontou celas com atĆ© 38 internos, alĆ©m de problemas de higiene, estrutura precĆ”ria e falta de policiais penais.
A Seciju informou que jĆ” iniciou os trĆ¢mites para cumprir a decisĆ£o. Caso as medidas nĆ£o sejam atendidas, o Estado poderĆ” ser multado em R$ 2 mil por dia, limitada a R$ 300 mil.
⚠️ A JustiƧa alertou para risco de surtos de violĆŖncia, doenƧas e ameaƧa Ć seguranƧa de presos e servidores.
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